As delegações do Governo moçambicano e da Renamo aceitaram a participação
de personalidades da sociedade civil nas negociações de paz em Moçambique,
informaram os membros de organizações não-governamentais reunidas no Painel de
Monitoria do Diálogo Político.
Uma carta do chefe da delegação do
Governo nas negociações, citada hoje em conferência de imprensa pelo Painel de
Monitoria do Diálogo Político, manifesta “toda
a simpatia e global concordância com os propósitos do Parlamento Juvenil“,
referindo-se a uma das organizações envolvida nesta plataforma civil que exige
a participação nas conversações.
De acordo com o Painel de Monitoria
do Diálogo Político, a mesma abertura foi manifestada pelo chefe do gabinete do
presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Augusto Mateus, que
considerou a intenção positiva, observando, no entanto, que dependerá do bom
senso e de um entendimento com o Governo.
A exigência do envolvimento de
membros de organizações da sociedade civil nas negociações para a paz surgiu no
âmbito da conferência Pensar Moçambique, organizada pelo Parlamento Juvenil no
mês passado.
O encontro culminou com a emissão de
quatro cartas, destinadas ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ao líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, e aos chefes das delegações das duas partes nas
negociações, Jacinto Veloso, do Governo, e José Manteigas, do maior partido de
oposição.
Observando que a exclusão da
sociedade civil no processo negocial revelaria que as partes estão a defender
interesses próprios, o ativista social moçambicano Erik Charas, que faz parte
do Painel de Monitoria do Diálogo Político, disse hoje, à margem da conferência
de imprensa, que “é difícil monitorar o processo à distância” e que as pessoas
da sociedade civil escolhidas devem “lutar pelos interesses dos moçambicanos”.
“Se
há espaço para trazer actores internacionais, porque é que a sociedade civil
não pode participar nas negociações?“, questionou.
O grupo exige o envolvimento de oito
personalidades da sociedade civil no processo negocial, observando que a
cessação imediata das confrontações militares deve ser a prioridade na agenda
das conversações.
“O
nível gravoso do abuso e violação dos direitos humanos nesta tensão
político-militar está a transformar mais de 25 milhões de vidas humanas em
meras estatísticas aterrorizadoras“, refere o documento,
acrescentando que Moçambique vive uma situação em que o direito à vida é
atribuído a partir da cor partidária.
A Renamo não reconhece os resultados
das eleições gerais de 2014 e exige governar nas províncias de Sofala, Tete,
Manica e Zambézia, centro de Moçambique, e também em Niassa e Nampula, no
norte.
A região centro de Moçambique tem
sido atingida por episódios de confrontos entre o braço armado da Renamo e as
Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios
de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades atribuem à Renamo
ataques a unidades de saúde nas últimas semanas e emboscadas nas principais
estradas do centro do país, onde foram montadas escoltas militares obrigatórias
em três troços de duas vias.
Apesar da frequência de casos de
violência política, as duas partes voltaram ao diálogo em Maputo, mas o
processo negocial foi suspenso até ao regresso dos mediadores internacionais,
previsto para 08 de Agosto.
Os mediadores internacionais
apontados pela Renamo são representantes indicados pela União Europeia, Igreja
Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana
Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado
norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith,
liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente
da Tanzânia Jakaya Kikwete.
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