O Centro de Integridade Pública (CIP) lança relatório
sobre a importação de combustíveis líquidos no país. PETROMOC é apontada como
principal no esquema de corrupção.
Um estudo do Centro de Intergidade Pública, uma
organização da sociedade civil de Moçambqiue, denuncia a existência de
corrupção na importação de combustíveis líquidos no país. O estudo aponta ainda
não haver razões para que os moçambicanos continuem a pagar altos preços de
combustíveis, quando o barril do crude está abaixo de 30 dólares no mercado
internacional.
Segundo a organização, a PETROMOC, empresa pública de importação
e distribuição de combustível, é o "saco azul que alimenta as elites
políticas no país".
Adriano Nuvunga, diretor do CIP
O diretor do CIP, Adriano Nuvunga, explica que a empresa
não é rentável e está altamente endividada, sendo por isso sujeita a muita
pressão política e vulnerável à corrupção.
Corrupção reflete-se no preço da venda do combustível
Nuvunga explica que a corrupção se reflete principalmente
na cadeia do preço de venda do combustível.
“Temos preço de venda ao distribuidor, ou seja, aquelas
pessoas que levam o combustível para os vários pontos do país, temos o
diferencial do transporte, temos a margem do retalhista, temos o imposto
fiscal, o IVA”, enumera o diretor.
No entender do CIP, o preço da gasolina e do gasóleo, que
ronda os 60 cêntimos de euros, devia ser compatível com a redução do preço do
barril no mercado internacional.
Estação de serviço em Nampula
"Temos é a correção do preço base e a variação dos
preços internacionais, e a correção das perdas ou ganhos nos períodos
anteriores e depois temos a conversão cambial que nos dá o preço base a que se
acrescenta os impostos fiscais, a margem do distribuidor que é a revisão
mensal.”
Preço elevado não faz sentido
De acordo com a análise do CIP, nesta situação de baixos
preços de combustíveis nos mercados internacionais, e com reservas internacionais
suficientes que o país possuia em 2014, não faz sentido que o cidadão continue
a pagar o preço elevado do combustível.
“As reservas internacionais líquidas para financiar as
importações em 2014 foram de pouco mais de 1,6 mil milhões de dólares contra seiscentos
e oito milhões de dólares em 2015”, indica o Nuvunga.
Desorganização
na importação de combustíveis
Estação de Ponta do Ouro
Alguns empresários do setor de combustíveis estão
preocupados com os casos de corrupção no segmento. O empresário Abdul Carimo
chega a denunciar desorganização na importação de combustíveis.
“Que tenham contabilidade organizada, porque não queremos
reportar expetativas, espectular. Evitamos especular, pois queremos fatos
comprovados e que se pode testar a veracidade daquilo que são os pagamentos.”
O outro empresário deste setor, Virgílio Lourenço, sugere
uma intervenção mais responsável e transparente de entidades governamentais
para sanar este problema.
“Eu penso que o Governo tinha que produzir documentos
para de fato implementar e fiscalizar para que as normas sejam devidamente
cumpridas.”
O também empresário Adriano Lopes chama pela intervenção
do Instituto de Gestão das Participações de estado (IGEP), para conter a onda
de corrupção na empresa PETROMOC.
“Há o IGEP proceda diligencias necessárias e
proporcionais para pôr fim a esta gestão. Como
sabem a empresa é paricipada pelo Estado.”
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